Última atualização

Esta Política explica como o MaterDiet trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), com linguagem clara e foco em transparência, finalidade, necessidade, segurança e prevenção.

Controlador e contato

O MaterDiet é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados utilizados no aplicativo. Para exercer direitos, pedir esclarecimentos ou solicitar providências sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail materdiet@draprisciladinah.com.

Dados pessoais tratados

Podemos tratar nome, e-mail, foto de perfil, identificadores de autenticação, país de residência, tipo de acesso, preferências alimentares, fase da maternidade, semana gestacional quando informada, favoritos, lista de compras, registros de hidratação, refeições concluídas, check-ins, notificações, mensagens de suporte, dados técnicos do dispositivo e registros de uso necessários para segurança e funcionamento.

Dados sensíveis de saúde e maternidade

Informações sobre gestação, pós-parto, amamentação, sintomas, rotina alimentar, preferências, restrições, check-ins e acompanhamento nutricional podem ser consideradas dados pessoais sensíveis. Esses dados são tratados apenas para personalizar a experiência, organizar o plano alimentar, permitir acompanhamento profissional quando contratado ou liberado, cumprir obrigações legais e proteger a segurança da usuária.

Comunidade e publicações

Ao publicar na Comunidade, a usuária pode tornar visíveis para outras usuárias informações como nome exibido, foto de perfil, título, texto, imagem, curtidas e comentários. Evite publicar dados sensíveis próprios ou de terceiros, exames, documentos, telefone, endereço, dados de crianças, informações íntimas ou qualquer conteúdo que você não queira compartilhar em ambiente comunitário.

Finalidades do tratamento

Usamos dados para criar e manter a conta, autenticar acesso, exibir conteúdos, montar planos e receitas, registrar favoritos e lista de compras, enviar notificações, processar assinatura, prestar suporte, manter segurança, prevenir fraude, cumprir obrigações legais, melhorar a experiência e, quando aplicável, permitir acompanhamento nutricional pela profissional responsável.

Bases legais

O tratamento pode ocorrer com base na execução de contrato ou procedimentos preliminares, consentimento quando necessário, legítimo interesse com avaliação de impacto e respeito aos direitos da titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção à fraude, proteção da vida ou incolumidade física e tutela da saúde quando houver acompanhamento por profissional habilitado.

Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados estritamente necessários com provedores de autenticação, infraestrutura, banco de dados, notificações, armazenamento, pagamentos, RevenueCat, Google Play, suporte técnico e profissionais vinculados ao acompanhamento da usuária. Também poderemos compartilhar informações para cumprir lei, ordem judicial, solicitação de autoridade competente ou defesa de direitos.

Pagamentos e assinatura

Dados de pagamento são processados pela Google Play Store, RevenueCat e respectivos operadores de pagamento. O MaterDiet recebe apenas informações necessárias para confirmar o status da assinatura, liberar acesso premium e manter registros de segurança e atendimento.

Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas compatíveis com a LGPD e buscamos fornecedores com padrões adequados de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraude, manter segurança e preservar registros mínimos. A usuária pode solicitar exclusão da conta; alguns dados poderão ser mantidos pelo prazo necessário para cumprimento legal, auditoria, segurança, exercício regular de direitos ou anonimização.

Direitos da titular

A usuária pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas quando existirem, revogação de consentimento e oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados, como autenticação, controle de acesso, políticas de segurança no banco, registros, segregação por perfil, limitação de permissões e monitoramento. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas buscamos reduzir exposição, acesso indevido, perda, alteração e uso não autorizado.

Menores de idade

O app é direcionado a pessoas capazes de contratar e utilizar serviços digitais. Se a usuária for menor de idade, o uso deve ocorrer com ciência e autorização de responsável legal, especialmente quando houver dados de saúde, gestação, pós-parto ou comunidade.

Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, na legislação, nos fornecedores ou nas práticas de segurança. Alterações relevantes poderão ser comunicadas no próprio app ou por outros canais disponíveis.

Meu percurso de experiências e conhecimento